Termos de Utilização

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Última actualização: 10/05/2026 · Versão 1.0

1. Identificação

Este site é propriedade do Grupo Cultural Netos de Bandim (NIPC: 517 567 768), associação cultural sem fins lucrativos com sede em Lisboa, Portugal. Contacto: geral@netosdebandim.org.

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este site, o utilizador aceita integralmente os presentes Termos de Utilização. Caso não concorde com alguma condição, deverá abster-se de utilizar o site.

3. Utilização Permitida

O site destina-se a fins informativos e de contacto com o GCNB. É permitida a consulta de conteúdos, o preenchimento de formulários de contacto e booking, a subscrição da newsletter e a realização de doações. É expressamente proibido: utilizar o site para fins ilegais ou fraudulentos; tentar aceder a áreas restritas sem autorização; reproduzir conteúdos sem autorização prévia; enviar comunicações não solicitadas (spam).

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site — textos, imagens, vídeos, logótipo, design e código — é propriedade do Grupo Cultural Netos de Bandim ou dos seus licenciantes, protegido pela legislação de direitos de autor. A reprodução total ou parcial sem autorização escrita prévia é proibida.

5. Agendamentos e Serviços

Os pedidos de agendamento submetidos através do formulário de booking constituem uma manifestação de interesse, não um contrato vinculativo. O GCNB responde em 48 horas úteis e reserva-se o direito de aceitar ou recusar pedidos sem necessidade de justificação. A confirmação definitiva ocorre apenas após acordo escrito entre as partes.

6. Limitação de Responsabilidade

O GCNB não se responsabiliza por: danos resultantes de falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do site; conteúdos de sites externos para os quais este site estabeleça ligações; utilização indevida das informações disponibilizadas.

7. Lei Aplicável

Os presentes Termos regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de litígios é competente o tribunal da comarca de Lisboa, sem prejuízo do direito do consumidor de recorrer ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo.

8. Alterações

O GCNB reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento. As alterações entram em vigor na data da sua publicação. O uso continuado do site após alterações implica a aceitação dos novos Termos.

9. Contacto

Para questões relacionadas com estes Termos: geral@netosdebandim.org

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